PELOTAS: A CIDADE QUE QUEREMOS

Começa nesse dia 02 o Seminário "Pelotas: A Cidade que Queremos"

Promovido pelo Diretório Municipal do PT de Pelotas, o Seminário terá seis encontros temáticos 

e produzirá uma publicação com as Diretrizes para o Programa de Governo do Partido às Eleições Municipais de 2016.

Compareça!

habitao

 

 
Conservadorismo da Câmara impede aprovação de cotas para as mulheres

 

Apesar dos discursos inflamados das mulheres de vários partidos, a demanda não foi reconhecida Conservadorismo da Câmara impede aprovação de cotas para as mulheres

Brasília- DF 16-06-2015 Reforma politica. Deputadas pedem no plenário aumento da participação feminina nas eleições. Foto Lula Marques/AgênciaPT

Por: Agência PT, em 16 de junho de 2015 às 20:44:17

Apesar de ter alcançado 293 votos a favor, a proposta de cota para as mulheres no Congresso Nacional foi rejeitada. Para ter sido aprovada, a proposta deveria ter recebido 308 votos favoráveis. Esse foi o primeiro item da pauta de votação desta terça-feira (16), referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 do Senado.

A proposta da Câmara valeria por três eleições, partindo do mínimo de 10% de mulheres em 2018, de 12% na legislatura seguinte, até atingir o mínimo de 15%.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o mecanismo de cotas fortaleceria todos os partidos. A petista disse que as mulheres não querem tomar o espaço dos homens, mas querem ser julgadas pela competência de sua atuação parlamentar.

“Tivemos muitos debates dentro do PT para arrumar a Casa para fazer a luta no Congresso. Hoje ainda somos 10%, mas foi fruto de toda essa discussão. Precisamos avançar na política de cotas para, no futuro, haver uma reflexão da importância da presença feminina no parlamento”, ressaltou a deputada.

A deputada Luziane Lins (PT-CE) advertiu o plenário de que as cotas não são um favor, ou uma esmola. Segundo a parlamentar, seria o ideal seria não haver cotas, caso a sociedade vivesse em igualdade e criticou os colegas que acham normal as mulheres serem apenas 10% dos 513 membros da Câmara.

“Nós somos menos capazes, menos produtivas? O fato é que há uma desigualdade histórica, tanto no País quanto no Congresso Nacional”, repudiou.

Segundo a deputada, as cotas para candidaturas de mulheres não revolvem o problema da desigualdade, e o processo eleitoral é apenas uma ponta de toda a exclusão sofrida pelas mulheres. É, de acordo com ela, apenas uma política afirmativa para minimizar os efeitos da discriminação.

Segundo Luziane Lins, com a rejeição da medida, as mulheres vão demorar 400 anos para serem 50% do Parlamento. “Não podemos esperar esse tempo. Queremos estar aqui, colaborando com a vida da população brasileira, principalmente com as mulheres, que são 51% da população”, destacou.

Histórico da reforma - Desde o início das votações da reforma política, em maio, os parlamentares votaram o sistema eleitoral e rejeitaram as três propostas, lista fechada, distrital misto e distritão. Votaram também o financiamento de campanha. Foi aprovado o financiamento público de campanha e, recolocada em votação depois de rejeitada junto com o distritão, o financiamento empresarial de campanha voltou a ser permitido.

O Parlamento também colocou fim à reeleição para presidente, governador e prefeito e aumentou para cinco anos o tempo de mandato para os referidos cargos. Manteve as coligações entre os partidos e aprovou a cláusula de desempenho, critério para o partido ter acesso ao Fundo Partidário e horário eleitoral gratuito.

A proposta de coincidência de eleições municipais e gerais foi rejeitada por uma votação apertada, de 220 a favor contra 225. O voto continua sendo obrigatório e a idade mínima para se candidatar a deputado estadual, distrital ou federal passa a ser 18 ao invés dos 21.

Para concorrer aos cargos de governador, vice e senador a idade mínima passa a ser 29 anos, ao invés dos 30 e 35 anos respectivamente. O mês de janeiro continua sendo o da posse de governador e presidente, mas os dias foram alterados para 4 e 5, respectivamente.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias

 
NOTA: DESISTÊNCIA DA PREFEITURA EM DESAPROPRIAR PRAÇA XV MOSTRA A RAZÃO DAS CRÍTICAS DO PT

Em 23 de maio de 2014 o Diretório Municipal do PT de Pelotas, questionou duramente a intenção da Prefeitura de Pelotas em desapropriar o esqueleto do edifício denominado Praça XV, com o intuito de construir um centro administrativo. O negócio, conforme várias vinculações na imprensa local, poderia chegar a 100 milhões de reais. Em matéria publicada neste dia 22 de fevereiro, foi anunciada a desistência da Prefeitura municipal no faraônico negócio em virtude das iniciativas já existentes dos atuais proprietários em retomar a obra, o que já era alertado na nota do PT e motivo pelo qual se estranhava as intenções da Prefeitura. Pois agora a ação contundente do DM do PT se mostrou acertada, era um negócio esdrúxulo que não conseguiu se manter de pé. Infelizmente a energia necessária para resolver os problemas da cidade e melhorar a vida de seus cidadãos tem sido desperdiçada em tentativas inócuas e sem serventia para a cidade como a tentativa de desapropriação do Praça XV.

Executiva Municipal
PT - PELOTAS/RS